Formulário de Atestado de Serviços de Afirmação de Gênero

Use o formulário abaixo para confirmar se você fornece Serviços de Afirmação de Gênero, que incluem, mas não estão limitados aos serviços listados na Seção 1367.28 para membros da Aliança.

California Health & Safety Code, Divisão 2. Licensing Provisions, Capítulo 2.2 Health Care Services Plans, Seção 1367.28 define Serviços de Afirmação de Gênero como serviços que incluem, mas não estão limitados a, mamoplastia feminilizante, reconstrução de tórax masculino, mastectomia, cirurgia facial de confirmação de gênero, histerectomia, ooforectomia, penectomia, orquiectomia, genitoplastia feminilizante, metoidioplastia, faloplastia, escrotoplastia, masculinização ou feminização da voz, terapia hormonal relacionada à disforia de gênero ou condições intersexuais, cuidados ginecológicos de afirmação de gênero ou terapia de voz relacionada à disforia de gênero ou condições intersexuais. Além disso, nada neste ato altera a obrigação de qualquer estabelecimento comercial de fornecer serviços completos e iguais aos clientes ou pacientes, independentemente de seu sexo e outras características protegidas, de acordo com a Lei de Direitos Civis de Unruh (Seção 51 do Código Civil) e outras leis aplicáveis.